Atualizado em 13/11/2026
Política de Privacidade
Esta política explica quais dados o Sistema pro& Premium trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Quem somos
O Sistema pro& Premium é o controlador dos dados das contas das empreiteiras. Em relação aos dados dos subempreiteiros e de seus colaboradores, atuamos como operador: tratamos esses dados em nome da empreiteira que os cadastrou.
Contato para assuntos de privacidade: eddyvam999@gmail.com.
2. Dados que tratamos
Da empreiteira: nome, empresa, CNPJ, e-mail e dados da assinatura.
Dos subempreiteiros: razão social, CNPJ, especialidade, nome do contato, telefone, e-mail e os documentos enviados (certidões, comprovantes, ASOs, treinamentos e similares), com datas de validade.
Registros de uso: quem enviou, aprovou, reprovou ou liberou cada documento, e quando. Esses registros formam a trilha de auditoria.
3. Para que usamos
Para prestar o serviço: controlar a regularidade documental dos subempreiteiros em cada obra, cobrar pendências, avisar vencimentos e registrar as decisões.
Para cobrar a assinatura, dar suporte e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.
4. Bases legais
Execução de contrato (a assinatura do sistema), cumprimento de obrigação legal ou regulatória da empreiteira (como a fiscalização de terceiros em obras) e legítimo interesse na segurança e na prevenção de fraudes.
5. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do serviço, como hospedagem e armazenamento em nuvem, e com o Mercado Pago, para processar os pagamentos. Todos tratam os dados somente para essas finalidades.
Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem judicial.
6. Segurança
Os dados de cada empreiteira ficam separados: uma empresa não vê os dados de outra. Os documentos são guardados em armazenamento privado e só abrem por links temporários para quem tem permissão.
As conexões são criptografadas e os acessos ficam registrados na trilha de auditoria.
7. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou para a defesa em processos. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
8. Seus direitos
Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade e a exclusão dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento. Basta escrever para eddyvam999@gmail.com.
Subempreiteiros e colaboradores podem fazer esses pedidos à empreiteira que os cadastrou ou diretamente a nós, e daremos o apoio necessário.
9. Cookies
Usamos apenas o necessário para manter você conectado e lembrar preferências do sistema. Não usamos cookies de publicidade.
10. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado.
Dúvidas sobre este documento: eddyvam999@gmail.com